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O que é Bioeconomia? Conceito, oportunidades no Brasil e agenda regulatória

29/09/2022
BioeconomiaBiotecnologiaSustentabilidadeIndústriaPropriedade Intelectual

Bioeconomia é o uso de sistemas biológicos e recursos naturais aliado a tecnologias para criar produtos e serviços sustentáveis. Abrange P&D, produção e serviços em áreas como:

  • Saúde: vacinas, fármacos, enzimas industriais.
  • Agro: novas variedades vegetais/animais, bioinsumos (biofertilizantes, biodefensivos).
  • Materiais: bioplásticos, compósitos, químicos de base biológica.
  • Energia e alimentos: biocombustíveis, alimentos, fibras e cosméticos.

Em síntese: é biodiversidade + tecnologia + inovação convertidas em valor econômico, ambiental e social.


Por que o Brasil é um protagonista natural

  • Megabiodiversidade: ~20% da biodiversidade do planeta.
  • Base produtiva: agro em larga escala, bioenergia, maior floresta tropical, experiência em biocombustíveis.
  • Ecossistema de CT&I: institutos e universidades; destaques para SENAI de Inovação e Tecnologia como ponte indústria–academia.

Potencial econômico
Segundo a ABBI, a biotecnologia industrial pode agregar ~US$ 53 bi/ano ao PIB em 20 anos e criar ~217 mil empregos qualificados, exigindo ~US$ 132 bi em investimentos no período.

Mercado de bioinsumos
Estimativas da ABIM: US$ 5,2 bi (crescimento >15% a.a.), com previsão de ~US$ 11,2 bi até 2025.


Como a bioeconomia impulsiona o desenvolvimento sustentável

  • Baixo carbono: substitui insumos fósseis por rotas biológicas.
  • Conservação via uso: valoração da biodiversidade incentiva manejo e restauração.
  • Resiliência: reduz riscos decorrentes da perda de biodiversidade (OCDE projeta >10% de perda até 2050 sem novas ações).
  • Inclusão: novas cadeias com trabalho qualificado e arranjos locais.

Desafios regulatórios (e como destravar)

Gargalos: acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios, biossegurança, defesa sanitária, inovação, propriedade intelectual e insegurança jurídica.

Propostas de aprimoramento (CNI e parceiros)

Regulamentação

  • Estruturar governança interministerial.
  • Simplificar a interação ICT–indústria; agilizar INPI.
  • Capacitar órgãos/usuários de biodiversidade; metodologias para conhecimento tradicional associado.

Inovação

  • Aproximar indústria de todos os níveis de educação; incorporar doutores nas empresas.
  • Disseminar oportunidades da bioeconomia; bioprospecção e mapeamento de espécies.
  • Novos usos para produtos de origem biológica; bioconversão consorciada.

Investimentos

  • Hubs de inovação em bioeconomia; instrumentos de financiamento especializado.
  • Compartilhar riscos governo–indústria em projetos pré-competitivos.
  • Estimular venture capital corporativo e captação externa.
  • Fomentar P&D em todos os estágios de desenvolvimento.

Protocolo de Nagoia: repartição justa e segurança jurídica

O Protocolo de Nagoia (acessório à CDB) regula o acesso a recursos genéticos e a repartição de benefícios associados a conhecimentos tradicionais.
Dos 196 países da CDB, 126 já ratificaram (incluindo UE e China).
Para o Brasil — líder em biodiversidade — a adesão e a implementação efetiva aumentam previsibilidade para setores como cosméticos, higiene pessoal e fármacos, fortalecendo pesquisa, parcerias e conservação.


Bioeconomia na indústria: agenda prática (CNI)

  1. Financiamento ao uso sustentável da biodiversidade (instrumentos de risco/early stage).
  2. Uso sustentável como gestão de riscos e oportunidade de negócios (rastreabilidade e compliance).
  3. Ecossistemas de inovação em biodiversidade com foco em P&D aplicado.
  4. Participação empresarial nas discussões de acesso e patrimônio genético para moldar políticas públicas.

Benefícios esperados

  1. Mais recursos e estímulo à inovação em área vocacional do Brasil.
  2. Avanço tecnológico acelerado.
  3. Melhor imagem internacional.
  4. Desenvolvimento sustentável com inclusão.
  5. Economia de baixo carbono consolidada.
  6. Atração de investimentos.
  7. Geração de emprego qualificado.
  8. Segurança jurídica e novos modelos de negócios.

Perguntas frequentes

Bioeconomia é só agro?
Não. Abrange saúde, químicos, materiais, energia, cosméticos, alimentos e serviços.

Qual o papel da PI (patentes/marcas)?
Protege inovação, atr atra i capital e dá previsibilidade para escalar tecnologias biológicas.

E os bioinsumos substituem totalmente os químicos?
Dependem do contexto. Muitas vezes complementam (manejo integrado), reduzindo impacto e perdas.


Conclusão

A bioeconomia é a ponte entre a riqueza biológica do Brasil e novas cadeias de valor em saúde, agro, energia e materiais. Modernizar a regulação, financiar P&D e alinhar indústria–academia–governo é o caminho para transformar potencial comparativo em vantagem competitiva, gerando crescimento, empregos e conservação.

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